Na cidade de Sant´Ana do Livramento, fronteira com a cidade de Rivera (Uruguay) existe uma praça chamada Flores da Cunha, mais conhecida como a "Praça dos Cachorros" devido a algumas esculturas de cães. Local de rara beleza, foi pano de fundo para fotos de dezenas de gerações. O espaço foi tomado por ambulantes e bancas de vendas de produtos "importados" do Paraguai. A degradação visual e paisagística é total e a depreciação dos pontos comerciais foi uma consequencia natural. Escreví a propósito a crônica abaixo, referente a uma Sentença proferida pela Justiça por um proprietário que se sentiu prejudicado pela omissão do poder público. Espero que gostem do artigo que foi veiculado nos sites JUSBRASIL e ESPAÇO VITAL.
Aplausos à sentença
Sentença proferida pela juíza Camila da Luz Kaestner, da 2ª Vara Cível da comarca de Sant´Ana do Livramento (RS), está chamando a atenção da comunidade jurídica gaúcha e pelo seu conteúdo inovador e contundente, como convém divide opiniões , agradando a alguns setores e desagradando a outros.
A sentença simplesmente condenou o Município de Sant´Ana do Livramento a indenizar proprietários de um imóvel que se sentiram prejudicados pela presença de camelôs que denegriram o ponto comercial e impediram a locação de uma parte do imóvel, desvalorizado e degradado ante a presença ostensiva e maciça do comércio ilícito no local.
Convém, desde logo, que se diga muito claramente que a sentença agrada a quem está do lado da lei e desagrada a quem está violando a ordem jurídica.
E no que me diz respeito, aplaudo a decisão - não que esteja esta crônica assumindo um lado e tomando partido pelos empresários em detrimento dos chamados “camelôs” ou ambulantes – senão que se trata de uma questão de lógica jurídica.
O mesmo viés da injustiça social que não legitima, por exemplo, o MST a invadir propriedades privadas, tampouco pode ser utilizado pelos camelôs para ceifar proprietários de imóveis comerciais da obtenção de justa remuneração pelo capital investido. Menos ainda pode se ter como admissível a degradação de valor de um ponto comercial pela invasão ostensiva da atividade ilícita.
Sob o pretexto “social” não se pode legitimar a utilização abusiva de espaços públicos , máxime para a comercialização de produtos de origem ilícita ou duvidosa, com o sério agravante da degradação causada à área central e nobre das cidades , onde invariavelmente se concentram os principais pontos comerciais .
É provável que a decisão dessa magistrada da Justiça comum estadual inspire magistrados da esfera da Justiça Federal para que responsabilizem a União pela não fiscalização e apreensão de mercadorias de origem duvidosa ou ilícita, cujos malefícios ao comércio legalmente estabelecido são ainda maiores do que o caso abordado pela insigne juíza.
Barbas de molho também às concessionárias de distribuição de energia elétrica e serviços de água e esgotos, que fornecem energia e saneamento a instalações comerciais instaladas sobre a via pública.
Alguns setores – e já escrevi artigos a esse respeito – como os que trabalhavam com mídias eletrônicas (filmes e músicas) e comercializavam CDs e DVDs, simplesmente sucumbiram ante o comércio de mídias piratas . O comerciante honesto abdica de seu negócio – desiste da atividade – ao passo que o transgressor age livre e impunemente, sem ao menos se preocupar com alugar um ponto comercial, tomando de assalto as calçadas e praças públicas.
Por motivos jurídicos, portanto, é que o aplauso se impõe, arredando-se qualquer conteúdo ideológico. Porque simplesmente não podemos como operadores do Direito concordar com a transgressão da norma legal, seja qual for o pretexto. Problemas sociais se resolvem com políticas públicas específicas e não com a invasão de espaços públicos ou de propriedades privadas. E quando a invasão do espaço público gera a depreciação da propriedade privada o dano análogo merece a mesma interpretação.
Este artigo destaca a decisão porque entendo que é chegado o momento da sociedade civil brasileira entender e assumir que por vezes a posição dos poderes constituídos tem de ser intransigente no cumprimento da lei. E ao Estado em sentido amplo (leia-se União – Estado e Municípios) , não é dado o direito de fazer vistas grossas a quem descumpre as normas legais .
( a mis queridos amigos y amigas del mundo hispano , el juego de palabras se construye sobre el cien o el sin - mucho o nada ... ) ===================================================CEM ou SEM : - Cem ou Sem , pode até parecer um simples trocadilho, mas a verdade é que ele pretende ser um pouco mais do que isso . Em verdade o número cem - a centena - traduz uma quantidade razoável de unidades . Já a simples troca da letra "c" pela letra "S" nos induz ao conceito de ausência de valor - o próprio vazio ... ---------------------------------------------------------- Tragado pelos compromissos da vida diária, aliás cruéis demandas de agenda , na rotina perversa dos prazos e tarefas típicas da profissão de advogado, o tempo acaba literalmente devorando quase que tudo aquilo que de bom se encerra nas possibilidades do dia . ---------------------------------------------------------- É verdade que sobram algumas horas, minutos , mas aí entram outros compromissos que não são profissionais, mas que também são fundamentais, como seja a presença do pai para suas filhas, do esposo, do filho, do irmão e , enfim, as hierarquias sociais que também reclamam seja "marcado o ponto". O espaço para a leitura resta assim delimitado . ------------------------------------------------------------- Consoante a "fúria" da rotina ficamos a fazer cem leituras , ou acabamos ficando mesmo SEM nada ... Nessa luta do cem contra o sem, deixo a mensagem para todos os que travam essa mesma batalha . ------------------------------------------------------------- Quem sabe a aposentadoria, se Deus a conceder acompanhada de saúde permita a eliminação desse trocadilho e possa se eliminar o "s", tornando perene o "c" de cem, ou mais , muito mais ...
Poema não escrito
O poema que não foi escrito
Esconde momento não vivido
Sombras de luz escondida
Em selva de árvores mortas
Versos de um norte restrito
Restos de um sonho envolvido
Pela penúria da alma perdida
No tabuleiro de peças tortas
Na poesia do direito prescrito
Repousa um diabo intrometido
Inferno de chama enfurecida
Que espera queimar as portas
* Da série de poemas ' DE ONDE SOU '
