IVAN CEZAR INEU CHAVES , Brasileiro, natural de São Sepé/RS Advogado, formado em 1987 pela Faculdade de Direito de Bagé Morou e estudou no Uruguai Foi Procurador do Município de Sant´Ana do Livramento Presidente da Subseção da OAB de São Sepé Presidente da APAE de São Sepé Presidente da SER IGUAÇú de São Sepé Tem trabalhos literários publicados nos sites OVERMUNDO e RECANTO DAS LETRAS e inúmeras crônicas jurídicas veiculadas nos sites JUSBRASIL e ESPAÇO VITAL
sexta-feira, maio 13, 2011
UM GESTO ANÔNIMO
Pela Revolução dos Cravos
E tudo começou
- é necessário lembrar -
quando uma pessoa anônima,
fortaleza em corpo de mulher ,
colocou cravos na boca dos canhões .
E o fuzil deu lugar ao sonho
- abriu as portas da liberdade -
ergueu um povo ,
mudou a história
com o espectro da flor
e sem o cheiro do sangue ...
sexta-feira, maio 06, 2011
quinta-feira, abril 28, 2011

Na cidade de Sant´Ana do Livramento, fronteira com a cidade de Rivera (Uruguay) existe uma praça chamada Flores da Cunha, mais conhecida como a "Praça dos Cachorros" devido a algumas esculturas de cães. Local de rara beleza, foi pano de fundo para fotos de dezenas de gerações. O espaço foi tomado por ambulantes e bancas de vendas de produtos "importados" do Paraguai. A degradação visual e paisagística é total e a depreciação dos pontos comerciais foi uma consequencia natural. Escreví a propósito a crônica abaixo, referente a uma Sentença proferida pela Justiça por um proprietário que se sentiu prejudicado pela omissão do poder público. Espero que gostem do artigo que foi veiculado nos sites JUSBRASIL e ESPAÇO VITAL.
Aplausos à sentença
Sentença proferida pela juíza Camila da Luz Kaestner, da 2ª Vara Cível da comarca de Sant´Ana do Livramento (RS), está chamando a atenção da comunidade jurídica gaúcha e pelo seu conteúdo inovador e contundente, como convém divide opiniões , agradando a alguns setores e desagradando a outros.
A sentença simplesmente condenou o Município de Sant´Ana do Livramento a indenizar proprietários de um imóvel que se sentiram prejudicados pela presença de camelôs que denegriram o ponto comercial e impediram a locação de uma parte do imóvel, desvalorizado e degradado ante a presença ostensiva e maciça do comércio ilícito no local.
Convém, desde logo, que se diga muito claramente que a sentença agrada a quem está do lado da lei e desagrada a quem está violando a ordem jurídica.
E no que me diz respeito, aplaudo a decisão - não que esteja esta crônica assumindo um lado e tomando partido pelos empresários em detrimento dos chamados “camelôs” ou ambulantes – senão que se trata de uma questão de lógica jurídica.
O mesmo viés da injustiça social que não legitima, por exemplo, o MST a invadir propriedades privadas, tampouco pode ser utilizado pelos camelôs para ceifar proprietários de imóveis comerciais da obtenção de justa remuneração pelo capital investido. Menos ainda pode se ter como admissível a degradação de valor de um ponto comercial pela invasão ostensiva da atividade ilícita.
Sob o pretexto “social” não se pode legitimar a utilização abusiva de espaços públicos , máxime para a comercialização de produtos de origem ilícita ou duvidosa, com o sério agravante da degradação causada à área central e nobre das cidades , onde invariavelmente se concentram os principais pontos comerciais .
É provável que a decisão dessa magistrada da Justiça comum estadual inspire magistrados da esfera da Justiça Federal para que responsabilizem a União pela não fiscalização e apreensão de mercadorias de origem duvidosa ou ilícita, cujos malefícios ao comércio legalmente estabelecido são ainda maiores do que o caso abordado pela insigne juíza.
Barbas de molho também às concessionárias de distribuição de energia elétrica e serviços de água e esgotos, que fornecem energia e saneamento a instalações comerciais instaladas sobre a via pública.
Alguns setores – e já escrevi artigos a esse respeito – como os que trabalhavam com mídias eletrônicas (filmes e músicas) e comercializavam CDs e DVDs, simplesmente sucumbiram ante o comércio de mídias piratas . O comerciante honesto abdica de seu negócio – desiste da atividade – ao passo que o transgressor age livre e impunemente, sem ao menos se preocupar com alugar um ponto comercial, tomando de assalto as calçadas e praças públicas.
Por motivos jurídicos, portanto, é que o aplauso se impõe, arredando-se qualquer conteúdo ideológico. Porque simplesmente não podemos como operadores do Direito concordar com a transgressão da norma legal, seja qual for o pretexto. Problemas sociais se resolvem com políticas públicas específicas e não com a invasão de espaços públicos ou de propriedades privadas. E quando a invasão do espaço público gera a depreciação da propriedade privada o dano análogo merece a mesma interpretação.
Este artigo destaca a decisão porque entendo que é chegado o momento da sociedade civil brasileira entender e assumir que por vezes a posição dos poderes constituídos tem de ser intransigente no cumprimento da lei. E ao Estado em sentido amplo (leia-se União – Estado e Municípios) , não é dado o direito de fazer vistas grossas a quem descumpre as normas legais .
segunda-feira, abril 11, 2011
CEM OU SEM
( a mis queridos amigos y amigas del mundo hispano , el juego de palabras se construye sobre el cien o el sin - mucho o nada ... ) ===================================================CEM ou SEM : - Cem ou Sem , pode até parecer um simples trocadilho, mas a verdade é que ele pretende ser um pouco mais do que isso . Em verdade o número cem - a centena - traduz uma quantidade razoável de unidades . Já a simples troca da letra "c" pela letra "S" nos induz ao conceito de ausência de valor - o próprio vazio ... ---------------------------------------------------------- Tragado pelos compromissos da vida diária, aliás cruéis demandas de agenda , na rotina perversa dos prazos e tarefas típicas da profissão de advogado, o tempo acaba literalmente devorando quase que tudo aquilo que de bom se encerra nas possibilidades do dia . ---------------------------------------------------------- É verdade que sobram algumas horas, minutos , mas aí entram outros compromissos que não são profissionais, mas que também são fundamentais, como seja a presença do pai para suas filhas, do esposo, do filho, do irmão e , enfim, as hierarquias sociais que também reclamam seja "marcado o ponto". O espaço para a leitura resta assim delimitado . ------------------------------------------------------------- Consoante a "fúria" da rotina ficamos a fazer cem leituras , ou acabamos ficando mesmo SEM nada ... Nessa luta do cem contra o sem, deixo a mensagem para todos os que travam essa mesma batalha . ------------------------------------------------------------- Quem sabe a aposentadoria, se Deus a conceder acompanhada de saúde permita a eliminação desse trocadilho e possa se eliminar o "s", tornando perene o "c" de cem, ou mais , muito mais ...
quinta-feira, março 31, 2011
Poema não escrito
Poema não escrito
O poema que não foi escrito
Esconde momento não vivido
Sombras de luz escondida
Em selva de árvores mortas
Versos de um norte restrito
Restos de um sonho envolvido
Pela penúria da alma perdida
No tabuleiro de peças tortas
Na poesia do direito prescrito
Repousa um diabo intrometido
Inferno de chama enfurecida
Que espera queimar as portas
sábado, março 19, 2011
terça-feira, março 01, 2011
sexta-feira, fevereiro 18, 2011
terça-feira, janeiro 18, 2011
* Da série de poemas ' DE ONDE SOU 'FOGO DE CHÃO
Eis que arde um fogo de chão
Já há mais de cem anos
Que a fogueira ali se cria
Na Fazenda do Boqueirão
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Ele já viu nascer muita guria
Em mais de mil trocas de panos
Aquecendo toda noite fria
Foi testemunha da renovação
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Atrai gaúchos e castelhanos
Pelo mito que a chama cria
Brasa mansa ou toco em fúria
Que orgulha uma povoação
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Queima lentamente a incúria
E imune aos limites humanos
De Onde Sou seja noite ou dia
arde em chamas a tradição !
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terça-feira, janeiro 11, 2011

Um não que é dado
quarta-feira, dezembro 29, 2010
INTRUSASSabem que as pequenas
E rotineiras decepções
São aquelas dores
que quase sempre
Mofam esquecidas
em algum canto do coração
Escondidas e com vergonha
Buscam exílio
no vazio da alma ferida
Vegetam refugiadas
no lar de um ego
Herméticas ao olho
externo do mundo
Corroem em silencio
um corpo feito refém
Que sonha e deseja
excluir as intrusas
Bem antes do tempo
da metamorfose
Que transforma
todo o conjunto invasor
Numa grande
e sempre amarga
desilusão
quinta-feira, dezembro 16, 2010

(cascata da Pulquéria - São Sepé/RS)
Queiras ou não
Queira você ou não
Uma lágrima vai descer
Como as águas
Serpenteando o chão
Para dar a ver
As belas cascatas
Queira você ou não
O choro haverá de ser
Amparo para mágoas
Pela falta de pão
E a falência de ter
Dos bens só sucatas
Queira você ou não
Meu pranto vai viver
Como as tábuas
Como degraus no vão
Esperando morrer
Descendo escadas
sábado, novembro 27, 2010
terça-feira, novembro 16, 2010

quarta-feira, novembro 03, 2010

IMAGEM EXTRAÍDA WEB
MLB – MOVIMENTO LAICO BRASILEIRO
Fui educado no Uruguai, onde meu pai esteve asilado durante o período da ditadura militar brasileira . Para mim ter sido educado na República Oriental sempre foi motivo de muito orgulho . Lá naquele pequeno País da América do Sul a educação se assenta em três pilares fundamentais: - é pública e gratuita – é obrigatória e, por fim, - é laica. Tudo isso graças às bases estabelecidas por um grande homem que se chamou José Pedro Varela . Quiçá graças a esse homem o Uruguai chegou a ser reconhecido mundialmente como a SUIÇA das AMERICAS.
Aprendemos desde muito cedo que o Estado não pode ter o direito de dar tratamento desigual a pessoas que professam crenças diferentes. Um espírita ou umbandista deve gozar dos mesmos direitos que gozam os cristãos ou os muçulmanos . E mais do que isso, os agnósticos que desprezam qualquer religião e preferem exaltar a Deus no silêncio de suas casas merecem do estado o mesmo tratamento respeitoso. Por fim, os impostos e tributos pagos por cidadãos ateus em nada diferem dos pagos por crentes ou carolas desta ou daquela religião.
O Brasil, como fruto do trabalho de gerações, sobretudo no universo jurídico e científico, vinha evoluindo lentamente rumo à transformação da estrutura nacional brasileira naquilo que poderíamos definir como um legítimo Estado LAICO, que se contrapõe a um modelo de estado teocrático, onde líderes de determinadas crenças se confundem e até se misturam com o poder político dominante. Essas nações que adotam o poder teocrático, não raras vezes, perseguem e punem cruelmente àqueles que ousam divergir.
Sou daqueles que não quero – não aceito – e combato a hipótese de viver num estado dominado por Aiatolás ou Bispos sectários . Desejo para mim e para as futuras gerações um estado que seja capaz de discutir políticas públicas como o uso de preservativos – o direito ao divórcio – e tantas outras conquistas de direitos civis , sem a influência fundamentalista de lideres religiosos.
Depois da desconstrução e da implosão desses valores, produzidos por uma campanha vulgar e lastimável do candidato José Serra, o que todos os brasileiros assistimos com preocupação foi a contaminação de temas religiosos para um debate que reclamava outras prioridades. Mais do que isso, a candidata vitoriosa foi obrigada a se vergar , a assumir posições pró-religião, sob pena de pagar um preço maior nas urnas. Em outras palavras, o Brasil laico perdeu as eleições.
Afigura-se, portanto , necessário estender um convite a todos os brasileiros que desaprovam isso , independentemente de partido político, para unir forças em prol de um MOVIMENTO LAICO BRASILEIRO , de maneira a consolidar uma instituição não governamental que sirva de contraponto a esse absurdo introduzido à história recente de nossa Nação.
Vamos defender uma profunda reforma na legislação e estabelecer um debate aberto e franco com a sociedade civil brasileira . Vamos defender a tributação de estabelecimentos de saúde, educação e comunicações que sob a “fachada” da religiosidade se transformaram em potências econômicas que proliferam ao beneplácito da imunidade tributária.
A todos aqueles que pensam como o expressado nesta crônica, fica o convite para somar forças na consolidação de um MOVIMENTO LAICO BRASILEIRO – Para tal fim deixo meu e-mail à disposição: - ivan.cezar@hotmail.com
sexta-feira, outubro 15, 2010

Soneto da Instabilidade
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Ela jamais pretendeu te ferir
Sabia da fria susceptibilidade
Emaranhada em ocultos cachos
De invisíveis uvas agridoces
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Ela simplesmente queria rir
Abafar essa tua dura hostilidade
Tão comum aos bichos machos
E todos seus ímpetos precoces
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Ela , deves ver , só sonhou dividir
Pelo imenso parreiral da felicidade
Algumas flores pelos muitos galhos
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Nunca gostou de tanta instabilidade
Pois foi feita mulher e veio para parir
Consagrar amor em meio às foices
sexta-feira, setembro 17, 2010
A LENDA DA PULQUERIA
A Lenda da PulquériaMuitas lendas existem
Uma delas atrai e encanta
A todo e qualquer ser
Dos que vivem ou que vem
Ao lugar de onde sou
Bocas de gerações insistem
Que era só um puro encanto
A Índia Pulquéria de se ver
E na Gruta uma marca tem
Do Índio que tanto a amou
O Cacique Sepé sem desdém
Caiu rendido à beleza tanta
Tendo seu amor por merecer
Uma guerreira paixão, dizem
Eternizada no mito que ficou
( Da série de poemas DE ONDE SOU )
terça-feira, agosto 17, 2010

Encarnação de povos bárbaros
Tremulavas guerras ao vento
Eras o soldado bem comandado
Em batalha de chão emprestado
Ruminavas a carne e o sangue
No grande banquete do avarento
E seus muitos ingredientes raros
Servidos no front encomendado
Fazendo história em ritmo lento
Formavas a legitimada gangue
Que captura os perfumes caros
Em qualquer combate planejado
Acuado pelo ruído dos disparos
Não ouviste da viúva o lamento
Nem o choro eterno e abortado
Do piá refugiado lá no mangue
quinta-feira, julho 22, 2010

Hoje já não mais quero
quarta-feira, julho 07, 2010
Amálgama----------------
A tempestade é anunciada
Em ruído e clarão
Amálgama de elementos
Todos no plano de cima
Feixes de luz !
Celestial imunidade
Da grandiosa gestação
Para os poéticos momentos
Na altura a mistura sagrada
Aqui embaixo a rima
Que ao poeta conduz !
A fotossíntese é aclamada
Pelos nobres sentimentos
Iluminada geração !
Que aos versos induz !




